PREFEITURA MUNICIPAL SOFTAGON ESTADO DE PERNAMBUCO - CIDADE DE TESTE PORTARIA N° 007/2026 GABINETE DO PREFEITO EMENTA: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOFTAGON, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a previsão legal constante no art. 193, da Lei Complementar nº 1.142/2004, RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER o pedido de Licença para Tratamento de Saúde à servidora abaixo elencada, nos termos do parecer elaborado pela Junta Médica do Município e pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 652/2026, no âmbito da Secretaria de Administração: NOME CARGO MAT. LOTAÇÃO PERÍODO FULANA DE TAL Analista de Suporte 1082 Secretaria de 09.06.2026 CPF Nº 000.000.000-00 Técnico dos Sistemas Administração a Municipais (Nível II) 06.09.2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de junho de 2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Softagon-PE, 24 de agosto de 2026. SICRANO DE TAL Prefeito Municipal Av. das Nascentes, 100 - Centro - Softagon-PE - CEP: 56.000-000 www.softagon.exemplo - CNPJ nº 00.000.000/0001-00 Tel.: (87) 0000-0000 - AMBIENTE DE TESTE

PREFEITURA MUNICIPAL SOFTAGON ESTADO DE PERNAMBUCO - CIDADE DE TESTE PORTARIA N° 007/2026 GABINETE DO PREFEITO EMENTA: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOFTAGON, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a previsão legal constante no art. 193, da Lei Complementar nº 1.142/2004, RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER o pedido de Licença para Tratamento de Saúde à servidora abaixo elencada, nos termos do parecer elaborado pela Junta Médica do Município e pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 652/2026, no âmbito da Secretaria de Administração: NOME CARGO MAT. LOTAÇÃO PERÍODO FULANA DE TAL Analista de Suporte 1082 Secretaria de 09.06.2026 CPF Nº 000.000.000-00 Técnico dos Sistemas Administração a Municipais (Nível II) 06.09.2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de junho de 2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Softagon-PE, 24 de agosto de 2026. SICRANO DE TAL Prefeito Municipal Av. das Nascentes, 100 - Centro - Softagon-PE - CEP: 56.000-000 www.softagon.exemplo - CNPJ nº 00.000.000/0001-00 Tel.: (87) 0000-0000 - AMBIENTE DE TESTE

PREFEITURA MUNICIPAL SOFTAGON ESTADO DE PERNAMBUCO - CIDADE DE TESTE PORTARIA N° 007/2026 GABINETE DO PREFEITO EMENTA: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOFTAGON, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a previsão legal constante no art. 193, da Lei Complementar nº 1.142/2004, RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER o pedido de Licença para Tratamento de Saúde à servidora abaixo elencada, nos termos do parecer elaborado pela Junta Médica do Município e pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 652/2026, no âmbito da Secretaria de Administração: NOME CARGO MAT. LOTAÇÃO PERÍODO FULANA DE TAL Analista de Suporte 1082 Secretaria de 09.06.2026 CPF Nº 000.000.000-00 Técnico dos Sistemas Administração a Municipais (Nível II) 06.09.2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de junho de 2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Softagon-PE, 24 de agosto de 2026. SICRANO DE TAL Prefeito Municipal Av. das Nascentes, 100 - Centro - Softagon-PE - CEP: 56.000-000 www.softagon.exemplo - CNPJ nº 00.000.000/0001-00 Tel.: (87) 0000-0000 - AMBIENTE DE TESTE

PREFEITURA MUNICIPAL SOFTAGON ESTADO DE PERNAMBUCO - CIDADE DE TESTE DECRETO N° 015/2026 GABINETE DO PREFEITO EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOFTAGON, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a previsão legal constante no art. 193, da Lei Complementar nº 1.142/2004, RESOLVE: Art. 1° - DECLARAR ponto facultativo no dia 28 de agosto de 2026, nas repartições públicas nos termos do parecer elaborado pela Junta Médica do Município e pela Procuradoria Geral do Município, nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 652/2026, no âmbito da Secretaria de Administração: NOME CARGO MAT. LOTAÇÃO PERÍODO FULANA DE TAL Analista de Suporte 1082 Secretaria de 09.06.2026 CPF Nº 000.000.000-00 Técnico dos Sistemas Administração a Municipais (Nível II) 06.09.2026 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de junho de 2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Softagon-PE, 24 de agosto de 2026. SICRANO DE TAL Prefeito Municipal Av. das Nascentes, 100 - Centro - Softagon-PE - CEP: 56.000-000 www.softagon.exemplo - CNPJ nº 00.000.000/0001-00 Tel.: (87) 0000-0000 - AMBIENTE DE TESTE